A justiça como sentido do Direito

- JUSTIÇA – ELEMENTO FUNDANTE DO DIREITO

A justiça funciona como doação de sentido para o Direito. Isso quer dizer que, desde a Antiguidade a justiça dá sentido às práticas do Direito.
Na modernidade o Direito se transformou em uma prática meramente técnica, vazia de sentido e vista apenas como objeto de trabalho e renda. E é a justiça quem vai mudar esse sentido de Direito.
Na história da humanidade vemos vários casos em que o Direito está serviço dos desmandos políticos e econômicos. No Brasil, por exemplo, analisando a história das instituições jurídicas, podemos perceber que o pensamento legalista tem servido para justificar a imposição do poder das oligarquias sobre a maioria do povo. Ou seja, ela serve como suporte para a conservação do poder e para justificar o uso da força armada contra as manifestações populares.
No Brasil existiam regras que ordenavam a vida dos nativos, antes da colonização. Porém, após a colonização, há a dominação do Direito vigente na Coroa Portuguesa, que passou a predominar. Em outras situações, o direito foi usado como motivo para essa dominação, como na ditadura militar.
Assim um direito que não têm essência nem finalidade pode servir a qualquer finalidade, independente se o valor é justo ou injusto, podendo até servir apenas para a dominação.
Esse sentido que a justiça dá ao Direito não se refere somente ao que é jurídico, mas também ao que é não-jurídico, mas que possui um valor na sociedade.

- JUSTIÇA ARITMÉTICA E JUSTIÇA GEOMÉTRICA

A justiça só se realiza se for pensada como igualdade. Ela se corporifica nas relações e pode ser aritmética ou geométrica.
A justiça geométrica leva em consideração a proporcionalidade, que é a distribuição de direitos e deveres, permitindo a existência de desigualdades.
A justiça aritmética refere-se ao igualitarismo levado ao extremo, e depende que o código seja forte ou fraco na sociedade.

- DIREITO E JUSTIÇA SÃO CONCEITOS DIFERENTES

Direito e justiça são conceitos diferentes. Algumas vezes eles podem andar sem sintonia, outras vezes não. Nem sempre eles andam lado a lado. Apesar de eles não estarem sempre juntos, o Direito sempre busca a justiça, tem nela seu objetivo e sua finalidade de existir na vida social. Por isso se fala que a justiça deve sempre ser a meta do direito.

- JUSTIÇA EM FACE DO DIREITO

A justiça, em face do direito, desempenha três papéis:
1- Servir como meta do direito: É a justiça quem vai dar sentido e finalidade ao Direito.
2- Servir como critério ora julgamento: Através da justiça é que vão se avaliar as decisões e práticas coercitivas do Direito.
3- Serve como fundamento histórico: O direito explica como os usos humanos ocorrem em decorrência de valores razoáveis.

CONCLUSÃO:

Apesar de difícil conceituar justiça, ela continua a ser um valor essencialmente humano e profundamente necessário para as realizações do convívio humano.
Como diz Tercio Sampaio, o direito sem a justiça é um direito sem sentido, pois é a justiça quem serve às causas de garantir o convívio justo e equilibrado da sociedade.

Dia das Mães

O Dia das Mães é, sem dúvidas, uma das datas comemorativas mais universais que existem. Olhando para o passado, vemos indícios de tal comemoração já nas antigas civilizações. Os gregos e romanos dedicavam um dia para homenagear Reia e Cibele, respectivamente, que eram consideradas mães dos deuses.

Outra comemoração semelhante que podemos citar é proveniente do século XVII. Na Inglaterra, havia um domingo em que os filhos entregavam presentes para suas mães durante as missas. Nesses dias, inclusive, os mesmos eram liberados de seus afazeres.

Contudo, o Dia das Mães como conhecemos, isto é, desvinculado de aspectos religiosos, se originou em 1904, nos Estados Unidos. A protagonista desta história foi Anna Jarvis, uma jovem americana filha de pastores que havia perdido sua mãe, uma mulher bastante comprometida com causas sociais.

Para perpetuar a memória da mulher e para confortar Anna, que havia entrado em um estado de depressão, os amigos da jovem resolveram fazer uma festa. Desta forma, Anna resolveu estender tal comemoração para todas as mães, vivas ou mortas. Em pouco tempo, a história de Anna se alastrou por todo o país. Em 1914, o Congresso americano oficializou o dia 9 de maio como o Dia das Mães.

Inúmeros países seguiram, posteriormente, o exemplo dos Estados Unidos. A grande maioria deles, assim como o Brasil, comemora o Dia das Mães no segundo domingo de Maio.

Fonte: http://www.historiadetudo.com/dia-maes.html

Boas vindas!!!!

Estou iniciando, tanto aqui no blog como no mundo do Direito.
O título do blog é o mais perfeito resumo de como, para mim, o Direito deve ser encarado.
Não apenas conhecer, mas viver, sentir dentro de si o Direito se manifestando...
É disso que nossa sociedade está precisando, de mais pessoas que vejam com os olhos do coração, que sintam amor pelo que fazem, que usem o lado emocional para ver a vida com um pouco mais de romance, não de ficção, mas de paixão, paixão pelos outros, paixão pelo mundo, paixão pela vida.
É assim que começo essa jornada, com paixão nos olhos, e "sentindo o Direito" em todas as formas...
Sejam bem-vindos ao meu humilde espaço...