Acabei de fazer um tour pelas principais notícias do país, e diante do fracasso do Enem, discussão sobre grau de alfabetização de político e obras paradas por irregularidades minha resposta é esse vídeo:
quarta-feira, 10 de novembro de 2010
Tessituras
Capa do livro "Tessituras"
No útimo sábado, dia 06 de novembro houve o lançamento do livro "Tessituras", no Iate Clube de Fortaleza.
" (...) Tessituras", de Ana Valeska, Márcia Sucupira e Maíra Ortins, é, em um princípio óbvio, um livro a três. E, para além disso, uma costura de afetos. Aliás, não é daquelas bem acabadas: é daquelas com uma variedade de pontas de linha, indicando o caráter de obra inacabada, espaço de sobra para quem quiser chegar e, das pontas, dar seu nó e se juntar às três. Foi um tanto isso que fez a escritora e antropóloga Glória Diógenes, que, se achegando, escreveu a apresentação. Segundo Glória, tessitura é como a reunião de notas musicais para formar canção. 'Não é sol, nem lá, nem si, é solasí', explica a também poeta." (Diário do Nordeste, caderno 3)
Ainda não li o livro, mas pretendo lê-lo em breve. Ana Valeska já foi minha professora (a mais doce de todas...) e Márcia Sucupira ainda é (que força ela transmite...), e acredito ser uma obra deliciosa de ler.
Ana Valeska postou em seu facebook um trechinho da obra, para nosso deleite:
"Então corriAna Valeska Maia (trecho do texto Palavras ao vento)
atravessando jardins e uma brisa forte desalinhou meus cabelos.
Ah, como eu
voaria com o vento para te encontrar...
Sem freios,
proclamei o amor de peito aberto!
Joguei as
palavras no ar.
Você é capaz de
me ouvir?"
Espero ler o livro nas férias, como bem sugeriu a professora Márcia, e depois posto minhas impressões... por hora fica só a curiosidade mesmo...
segunda-feira, 8 de novembro de 2010
LEI DA FICHA LIMPA (LEI Nº 135/10)
Aqui está um relatório escrito por mim sobre uma palestra proferida pelos Professores Fábio Zech e Dinarte, na Fanor, sobre a Lei da Ficha Limpa. Nele omito qualquer opinião pessoal, mas apoio totalmente a decisão do Supremo Tribunal de Justiça. Acho que esse é um grande passo para diminuir a corrupção nesse país. Se não podemos tirar os corruptos que já estão lá, pelo menos vamos evitar que o número deles aumentem "roubando" não só o nosso dinheiro, mas a nossa fé e nossa esperança de um futuro melhor.
PALESTRA LEI DA FICHA LIMPA (LEI Nº 135/10)
Recentemente no Brasil tivemos eleições para escolher os candidatos aos cargos de Presidente, senadores, deputados federais e estaduais. Diante do quadro de eleições sempre muito disputadas e calorosas, tivemos uma grande polêmica em relação à Lei nº 135/10, conhecida popularmente como “Lei da Ficha Limpa”.
Em palestra proferida na Fanor no dia 1º Novembro, pelos professores Fábio Zech e Dinarte, levantou-se a questão da Ficha Limpa, onde foram apontadas divergências e polêmicas em relação à lei da tentativa de discutir a mesma com os alunos do Curso de Direito.
A Lei nº135/10, segundo Fábio Zech, é fruto legislativo de uma pressão social, um clamor popular para que não seja mais permitido a pessoas com idoneidade abalada concorrerem a cargos públicos. A Lei da Ficha Limpa, para o Profº Dinarte, tenta buscar aferir se os postulantes a cargo público político têm capacidade moral para fazer parte da composição do poder executivo, ou seja, se os mesmos têm capacidade eleitoral passiva- capacidade para serem votados, ou seja, a Lei da Ficha Limpa coloca alguns requisitos essenciais para que se averigue se o indivíduo possui idoneidade para praticar os atos de administração inerentes ao cargo a que se candidata. Se não possuir não lhe será permitido concorrer a tal cargo. Portanto, a Lei da Ficha Limpa proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça, valendo inclusive para as eleições de 2010.
O grande questionamento das pessoas era se a Lei da Ficha Limpa poderia vigorar para as eleições de 2010, já que para alguns feria o princípio da retroatividade, mas, os palestrantes já mencionados deram maior atenção à aplicação da lei no caso de renúncia de políticos a mandato eletivo visando escapar do processo de cassação. Nesse caso, a lei atinge as renúncias ocorridas mesmo antes da vigência da lei.
O Senador Jáder Barbalho entrou com recurso para que pudesse concorrer às eleições de 2010, mas o STF entendeu não ser possível o mesmo concorrer a esta eleição devido o mesmo ter renunciado ao cargo anteriormente para não sofrer processo de cassação. A decisão dos ministros não foi unânime, com empate de 5 x 5, e o desempate se deu através de um ato normativo infra-legal que diz que, no caso de empate o ato impugnado deve ser mantido, isso quando o voto de qualidade não for possível.
O professor Dinarte explanou sobre algumas divergências em relação à Lei nº 135/10, apesar de concordar que a norma atende ao que a norma constitucional dispõe. O primeiro ponto é a presunção de inocência, já que a lei observa decisões administrativas e judiciárias. O STF entende que a lei não fere tal princípio, e o professor Dinarte concorda.
Quanto ao princípio da anualidade, onde a alteração de normas que afetem o processo eleitoral devem ser feitas 01 ano antes do período eleitoral, assim como o STF, o palestrante tem o entendimento que esse princípio não é ferido porque o que a Lei da Ficha Limpa altera não é o processo eleitoral, mas apenas os requisitos para o deferimento de candidatura.
O professor Fábio Zech, ainda, aponta duas principais polêmicas em relação à Lei daFicha Limpa, são elas; o conflito entre dois princípios constitucionais (moralidade administrativa pública X presunção de inocência) e a fixação da lei no tempo.
No que tange o primeiro ponto, o STF usou a ponderação, ao entender que a moralidade administrativa sobrepõe a presunção de inocência, onde a e lei impedi a candidatura de um candidato que não possui idoneidade. Porém, acrescenta que esse é um precedente perigo. Salienta ainda que essa decisão se deu apenas em apreciação de um recurso ordinário, ou seja, no caso concreto, e o STF ainda não julgou a lei em abstrato.
Em relação ao segundo ponto, sobre a fixação da lei no tempo, a lei retroagiu para atingir atos praticados antes da edição da lei, o que abre o questionamento sobre a segurança jurídica, garantida em nossa Constituição Federal.
Os dois professores concordam que houve uma falha na decisão do Supremo Tribunal de Justiça, observando a constitucionalidade da forma como se deu o desempate, já que o mesmo poderia ter usado o artigo do Regimento Interno que fala sobre o HABEAS CORPUS e que coloca o paciente em liberdade. Nesse caso, a decisão teria sido totalmente diferente, e o Senador Jáder Barbalho teria conseguido participar das eleições de 2010, já que era a decisão mais benéfica ao paciente.
Constitucionalmente falando, o profº Fábio alerta para o fato da decisão do Supremo Tribunal de Justiça soar como uma sanção, indeferindo a candidatura do Senador em questão.
PALESTRA LEI DA FICHA LIMPA (LEI Nº 135/10)
Recentemente no Brasil tivemos eleições para escolher os candidatos aos cargos de Presidente, senadores, deputados federais e estaduais. Diante do quadro de eleições sempre muito disputadas e calorosas, tivemos uma grande polêmica em relação à Lei nº 135/10, conhecida popularmente como “Lei da Ficha Limpa”.
Em palestra proferida na Fanor no dia 1º Novembro, pelos professores Fábio Zech e Dinarte, levantou-se a questão da Ficha Limpa, onde foram apontadas divergências e polêmicas em relação à lei da tentativa de discutir a mesma com os alunos do Curso de Direito.
A Lei nº135/10, segundo Fábio Zech, é fruto legislativo de uma pressão social, um clamor popular para que não seja mais permitido a pessoas com idoneidade abalada concorrerem a cargos públicos. A Lei da Ficha Limpa, para o Profº Dinarte, tenta buscar aferir se os postulantes a cargo público político têm capacidade moral para fazer parte da composição do poder executivo, ou seja, se os mesmos têm capacidade eleitoral passiva- capacidade para serem votados, ou seja, a Lei da Ficha Limpa coloca alguns requisitos essenciais para que se averigue se o indivíduo possui idoneidade para praticar os atos de administração inerentes ao cargo a que se candidata. Se não possuir não lhe será permitido concorrer a tal cargo. Portanto, a Lei da Ficha Limpa proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça, valendo inclusive para as eleições de 2010.
O grande questionamento das pessoas era se a Lei da Ficha Limpa poderia vigorar para as eleições de 2010, já que para alguns feria o princípio da retroatividade, mas, os palestrantes já mencionados deram maior atenção à aplicação da lei no caso de renúncia de políticos a mandato eletivo visando escapar do processo de cassação. Nesse caso, a lei atinge as renúncias ocorridas mesmo antes da vigência da lei.
O Senador Jáder Barbalho entrou com recurso para que pudesse concorrer às eleições de 2010, mas o STF entendeu não ser possível o mesmo concorrer a esta eleição devido o mesmo ter renunciado ao cargo anteriormente para não sofrer processo de cassação. A decisão dos ministros não foi unânime, com empate de 5 x 5, e o desempate se deu através de um ato normativo infra-legal que diz que, no caso de empate o ato impugnado deve ser mantido, isso quando o voto de qualidade não for possível.
O professor Dinarte explanou sobre algumas divergências em relação à Lei nº 135/10, apesar de concordar que a norma atende ao que a norma constitucional dispõe. O primeiro ponto é a presunção de inocência, já que a lei observa decisões administrativas e judiciárias. O STF entende que a lei não fere tal princípio, e o professor Dinarte concorda.
Quanto ao princípio da anualidade, onde a alteração de normas que afetem o processo eleitoral devem ser feitas 01 ano antes do período eleitoral, assim como o STF, o palestrante tem o entendimento que esse princípio não é ferido porque o que a Lei da Ficha Limpa altera não é o processo eleitoral, mas apenas os requisitos para o deferimento de candidatura.
O professor Fábio Zech, ainda, aponta duas principais polêmicas em relação à Lei daFicha Limpa, são elas; o conflito entre dois princípios constitucionais (moralidade administrativa pública X presunção de inocência) e a fixação da lei no tempo.
No que tange o primeiro ponto, o STF usou a ponderação, ao entender que a moralidade administrativa sobrepõe a presunção de inocência, onde a e lei impedi a candidatura de um candidato que não possui idoneidade. Porém, acrescenta que esse é um precedente perigo. Salienta ainda que essa decisão se deu apenas em apreciação de um recurso ordinário, ou seja, no caso concreto, e o STF ainda não julgou a lei em abstrato.
Em relação ao segundo ponto, sobre a fixação da lei no tempo, a lei retroagiu para atingir atos praticados antes da edição da lei, o que abre o questionamento sobre a segurança jurídica, garantida em nossa Constituição Federal.
Os dois professores concordam que houve uma falha na decisão do Supremo Tribunal de Justiça, observando a constitucionalidade da forma como se deu o desempate, já que o mesmo poderia ter usado o artigo do Regimento Interno que fala sobre o HABEAS CORPUS e que coloca o paciente em liberdade. Nesse caso, a decisão teria sido totalmente diferente, e o Senador Jáder Barbalho teria conseguido participar das eleições de 2010, já que era a decisão mais benéfica ao paciente.
Constitucionalmente falando, o profº Fábio alerta para o fato da decisão do Supremo Tribunal de Justiça soar como uma sanção, indeferindo a candidatura do Senador em questão.
domingo, 7 de novembro de 2010
O que as mulheres querem? O que as pessoas querem?
Aqui no computador, maridão assistindo tv, de repente um anúncio pergunta: "O que as mulheres querem"? e meu marido responde: "amor" e olha para mim procurando um sinal de aprovação, e eu, com tom de ironia digo: "amor, sexo e dinheiro"... e então, risos.
Aparentemente esse "estória" não tem nada a ver com o foco desse blog, mas na verdade tem sim. Não sou nenhuma socióloga, especialista em relações, mas posso afirmar, diante das observações que tenho feito, que cada vez mais as pessoas, não só as mulheres, buscam incenssantemente a realização de seus desejos imediatos, buscando com o dinheiro e o sexo chegar à felicidade.
E o que isso interfere no direito? Simples?
Todos temos alguém que busca a força estatal do poder judiciário para resolver conflitos que, a meu ver, poderiam ser resolvidos através do diálogo e da ponderação. Mas, realmente, fica difícil pedir um reconhecimento de paternidade a uma pessoa que você só viu uma vez, em uma festa que estava "bombando", e que você nem lembra ao certo o nome, concorda?
Não estou querendo julgar, nem tentando ser uma puritana, mas questiono, nesse mundo louco que vivemos, onde está cada vez mais difícil estreitar as relações e as pessoas se escondem atrás/frente de seus computadores, não conversam mais, não passeiam ao ar livre, enfim... colocar nas mãos da justiça toda a responsabilidade de pôr ordem nas coisas é acreditar em uma utopia.
Todos temos que fazer a nossa parte, amor, sexo e dinheiro são muito bom, mas querer tudo ao mesmo tempo de forma inconsequente é um caminho turvo que não acredito ser o melhor a ser seguido.
Boa noite, uma ótima semana... paz e serenidade para todos.
Aparentemente esse "estória" não tem nada a ver com o foco desse blog, mas na verdade tem sim. Não sou nenhuma socióloga, especialista em relações, mas posso afirmar, diante das observações que tenho feito, que cada vez mais as pessoas, não só as mulheres, buscam incenssantemente a realização de seus desejos imediatos, buscando com o dinheiro e o sexo chegar à felicidade.
E o que isso interfere no direito? Simples?
Todos temos alguém que busca a força estatal do poder judiciário para resolver conflitos que, a meu ver, poderiam ser resolvidos através do diálogo e da ponderação. Mas, realmente, fica difícil pedir um reconhecimento de paternidade a uma pessoa que você só viu uma vez, em uma festa que estava "bombando", e que você nem lembra ao certo o nome, concorda?
Não estou querendo julgar, nem tentando ser uma puritana, mas questiono, nesse mundo louco que vivemos, onde está cada vez mais difícil estreitar as relações e as pessoas se escondem atrás/frente de seus computadores, não conversam mais, não passeiam ao ar livre, enfim... colocar nas mãos da justiça toda a responsabilidade de pôr ordem nas coisas é acreditar em uma utopia.
Todos temos que fazer a nossa parte, amor, sexo e dinheiro são muito bom, mas querer tudo ao mesmo tempo de forma inconsequente é um caminho turvo que não acredito ser o melhor a ser seguido.
Boa noite, uma ótima semana... paz e serenidade para todos.
sábado, 6 de novembro de 2010
Ame!
Hoje escutei uma frase, tão simples e natural, mas que tem todo o sentido da nossa existência... "ame"!
Ontem o Globo Repórter abordou o tema afeto, o afeto que cura, que faz bem, que opera [milagres].
E não é o afeto, o amor, o carinho, a atenção que movem o mundo, que nos fazem ter força vai levantar todos os dias diante das dificuldades, dos problemas e das "confusões" do dia-a-dia?
E mais, não é esse amor que nos faz crer que, apesar dessa violência e corrupção, o mundo pode ser melhor?
Como diz a sábia Ana Valeska, tudo está entrelaçado, e o amor nos possibilita ver o direito como auxílio nessa jornada pela busca da felicidade, da paz e do amor entre os povos.
Então, como diz Aninha... ame! ame! ame!
A tudo e a todos, e o mundo será mais colorido. Os problemas existirão, mas nossas forças serão maiores para superá-los...
A todos uma ótima noite, fiquem todos com o amor... e sejam felizes!!!
Ontem o Globo Repórter abordou o tema afeto, o afeto que cura, que faz bem, que opera [milagres].
E não é o afeto, o amor, o carinho, a atenção que movem o mundo, que nos fazem ter força vai levantar todos os dias diante das dificuldades, dos problemas e das "confusões" do dia-a-dia?
E mais, não é esse amor que nos faz crer que, apesar dessa violência e corrupção, o mundo pode ser melhor?
Como diz a sábia Ana Valeska, tudo está entrelaçado, e o amor nos possibilita ver o direito como auxílio nessa jornada pela busca da felicidade, da paz e do amor entre os povos.
Então, como diz Aninha... ame! ame! ame!
A tudo e a todos, e o mundo será mais colorido. Os problemas existirão, mas nossas forças serão maiores para superá-los...
A todos uma ótima noite, fiquem todos com o amor... e sejam felizes!!!
Assinar:
Postagens (Atom)